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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria INMETRO / DIMEL número 1 de 08/01/2010 -- Em vigor Aprovar o modelo G-TECH PRO de manômetro mecânico, marcas PREMIUM e G TECH. » Informações Complementares	1	8/1/2010	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1 de 13/01/2009 -- Em vigor Dispõe sobre o prazo de vigência dos subitens relacionados no Parágrafo Primeiro da Resolução Conmetro nº 06/2008, que vinculou a norma ABNT NBR 15570:2008 – Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 01/93. » Informações Complementares	1	13/1/2009	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 13/01/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico Mercosul sobre Interruptores para Instalações Elétrricas Fixas » Informações Complementares	1	13/1/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 07/01/2009 -- Em vigor Incluir, em caráter opcional, no modelo ST-ELT/2007, marca Stratema, de dispositivo indicador para bombas medidoras, aprovado pela portaria nº 16/2008 o módulo leitor modelo STRLCB. » Informações Complementares	1	7/1/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1 de 06/05/2008 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011 » Informações Complementares	1	6/5/2008	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 09/01/2008 -- Revisto Aprovar o modelo CORONA MV2, de medidor para água fria, marca Sappel. » Informações Complementares	1	9/1/2008	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 02/01/2008 -- Revogado Altera os Art. 3º e 4º da Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006; Altera o subitem 5.4 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006; Acrescenta o subitem 7.3.1.1 ao Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006; Acrescenta o plano de amostragem estatístico, anexo à presente Portaria, ao Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336; Altera o subitem 8.3 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006; Altera o subitem 8.7 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006. » Informações Complementares	1	2/1/2008	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1 de 06/09/2007 -- Em vigor Dispõe sobre a realização pelo Inmetro do Registro dos produtos submetidos à avaliação da conformidade, de acordo com regulamentos emitidos pelo Inmetro ou em decorrência de competência que lhe seja delegada. » Informações Complementares	1	6/9/2007	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 10/01/2007 -- Revisto Autorizar, opcionalmente, à utilização nos instrumentos de pesagem marca BALANÇAS JUNDIAÍ aprovados pelas Portarias Inmetro/Dimel nºs 14/2002, 15/2002, 161/2002, 068/2003 e 070/2003 os dispositivos indicadores de modelos aprovados. » Informações Complementares	1	10/1/2007	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 04/01/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Geral de Declaração da Conformidade do Fornecedor. » Informações Complementares	1	4/1/2007	Revogado	Íntegra

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